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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:30
Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização
Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 10:03
Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)
Ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Empresas de menor porte e orientação contábil
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:00
Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza
O entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos
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Legislação » Clipping Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 16:27
Clipping de Legislação (05 a 09 de Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:02
Segunda Seção não admite dilação do prazo prescricional em caso de emissão de cheque pós-datado
O termo inicial de contagem do prazo prescricional da ação de execução do cheque pelo beneficiário é de seis meses, contados a partir da expiração do prazo de apresentação
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:57
O princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais em tempos de processo eletrônico
O escopo do presente é analisar o princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais à luz do processo eletrônico.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:20
Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato
O ministro afirmou que não cabe questionar, em abstrato, se a cédula é título executivo, e sim investigar se ela reúne os requisitos legais para sua emissão
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 15:42
TransUnion lança solução de análise de crédito "democrática" para PMEs
Nova solução da TransUnion aprofunda a análise de crédito das PMEs e ajuda a impulsionar o segmento que responde por 30% do PIB do País.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:04
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
Massagem Express!
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:38
Crédito de ICMS deve ser estornado nas vendas para a ZFM
De acordo com a orientação firmada pela 3ª Câmara de Direito Público do TJSP, a revenda de mercadorias para a ZFM implica na necessidade de estorno do crédito do imposto.
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Legislação » Clipping Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 12:01
Clipping de Legislação (02 a 05 de Janeiro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:00
Cartão bloqueado, homem esvazia tanque em posto mas ganha indenização
Câmara concedeu indenização de R$ 20 mil reais ao homem que foi humilhado em posto de gasolina em razão de bloqueio indevido de seu cartão de crédito
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 15:10
Estagiários receberão honorários advocatícios em ação contra banco
Os três estagiários irão receber os honorários advocatícios que foram fixados em 15% sobre o valor líquido da condenação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:10
Descaminho. Natureza tributária. Habeas corpus.
Constrangimento ilegal evidenciado. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:00
Juizados especiais. Consumidor.
Vício de qualidade do serviço. Ausência de informação. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável e proporcional. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:00
Turma mantém condenação de empresária por fraude à fiscalização tributária
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 15:00
Comissão aprova projeto que obriga INSS a pagar auxílio-doença após 60 dias sem perícia
Segurado deverá cumprir os requisitos de carência mínima exigida e apresentar atestado médico para ter acesso ao benefício.
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Legislação » Clipping Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 10:29
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (26 a 30 de Setembro de 2016)